Music |
Video |
Movies |
Chart |
Show |
Lei nº 7.347/1985 em ÁUDIO - Lei da Ação Civil Pública (Legislação em áudio) View | |
Lei 7347 - Lei da Ação Civil Pública Completa (Sandro Gonçalves) View | |
Ação Civil Publica (Daniel Magalhães) View | |
Lei nº 9.507/1997 (Lei do Habeas Data) em ÁUDIO (Legislação em áudio) View | |
Lei 9029 - Proíbe a exigência de atestados de gravidez (Sandro Gonçalves) View | |
Saiba Mais - Ação civil pública (STF) View | |
Lei nº 9.882/1999 em ÁUDIO - processo e julgamento da ADPF - Controle de constitucionalidade 🤓📖🎧 (Legislação em áudio) View | |
Partes na Execução: Legitimidade Ativa - Artigo 778, CPC (Anotações de Processo Civil) View | |
CF/88 - Artigo 24, IV ao VIII - Competência Legislativa Concorrente (aula 2) (Prof. Leonardo Saraiva) View | |
Acordo de não persecução cível: instrumento de justiça negociada (Assembleia Legislativa de MS) View |